Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que oferece descontos de até 90% para medicamentos indicados no tratamento de rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos anticoncepcionais e fraldas geriátricas. E ainda, medicamentos gratuitos para asma, diabetes e hipertensão.
A Onofarma possui lojas credenciadas ao programa. Basta levar receita válida e com os dados necessários:
- Nome, CRM e assinatura do médico
- Endereço do médico (clínica, hospital, posto de saúde)
- Nome e endereço do paciente
- Data da consulta
- O prazo de validade da receita é de 180 dias (exceto anticoncepcionais, que tem validade por 12 meses). A partir da data da emissão.
O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 134/2020-CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, que dá alteração, em caráter excepcional e temporário , no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) – “Aqui Tem Farmácia Popular”, às regras previstas no item 8 do “Manual de Orientações às Farmácias e Drogarias Credenciadas no programa (referenciado no artigo 24 da Portaria de Consolidação nº. 5 de 28 de setembro de 2017); bem como, da regra prevista no inciso III do artigo 25 da referida normativa, considerando a necessidade da adoção de medidas de proteção para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID 19).
As alterações específicas quanto aos seguintes assuntos:
- Alterar a periodicidade entre as dispensações ampliando o prazo para até 90 (noventa) dias, em relação a todos os princípios ativos e às fraldas;
- Autorizar o uso de instrumento particular de procuração simples, sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório exigido pelo inciso III do artigo 25 do Anexo LXXVII da PRC nº. 5/2017.
Confira quais são os medicamentos que participam do programa
Quais os medicamentos participam do programa?
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